104 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2343/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - medida "modernização dos sistemas e dos procedimentos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 40] N.º 2344/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Programa 06 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 41] N.º 2345/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 42] N.º 2346/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Medida "Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos" do Programa 028 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 43] N.º 2347/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-22 Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) - concelho de Mértola [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 44 - 45] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 46 - 47] N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48 - 49] N.º 2350/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 50] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51] N.º 2353/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 53] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 55] N.º 2356/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 56 - 57] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58 - 59] N.º 2358/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 60 - 61]