16 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008

Ех.mо Sr. Presidente da Assembleia da República Através de diferentes documentos que nos foram enviados através dos órgãos autárquicos da Freguesia de Garvão, concelho de Ourique, chama-se a atenção para o facto de circular na Freguesia a informação sobre a intenção dos actuais proprietários da Farmácia de Garvão de deslocar a mesma para a sede do concelho onde já existe uma outra farmácia.
A Farmácia de Garvão, instalada há cerca de 100 anos na freguesia de Garvão, sempre terá sido rentável, segundo o testemunho de anteriores proprietários, pelo que não compreendem os órgãos autárquicos da freguesia e a respectiva população esta intenção dos actuais proprietários, que detêm a Farmácia de Garvão há cerca de dois anos, de deslocalizar a mesma para a sede do concelho já servida por uma outra farmácia.
A ser permitida uma tal operação estar-se-ia a contribuir para o avolumar de dificuldades para a população da Freguesia de Garvão e arredores já hoje vítima de grande isolamento bem como para o acelerar da desertificação que afecta a mesma.
Estamos perante uma população de cerca de mil habitantes, com muitos idosos, consequentemente carentes de medicamentações regulares, que seria gravemente afectada se se viesse a concretizar a injustificada transferência do alvará da Farmácia de Garvão para a sede do concelho, como consta na freguesia.
Assim, Θ ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde . resposta às seguintes perguntas: 1. Conhece o Governo a situação descrita? 2. Que medidas vai o Governo tomar no sentido de salvaguardar os interesses da população de Garvão e evitar o encerramento da farmácia na freguesia? Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2008 PERGUNTA Número 337/X(4.ª) Assunto: Deslocalização da Farmácia de Garvão - concelho de Ourique Destinatário: Ministra da Saúde