23 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Durante o passado mês de Setembro abriram finalmente ao público as novas instalações do Centro de Saúde de Ermesinde. Só que esta abertura foi efectuada sem que o novo Centro de Saúde estivesse dotado de todas as condições de funcionamento. As deficiências e lacunas foram e são tantas que a população já demonstrou publicamente a sua revolta e indignação, mormente em reunião da Assembleia Municipal de Valongo, não obstante esta ser uma obra, ao que supomos, integralmente sob tutela e responsabilidade do Governo.
De acordo com informações que nos foram disponibilizadas durante uma recente visita dos deputados do PCP eleitos pelo Distrito do Porto a serviços públicos de Valongo, as novas instalações do Centro de Saúde Ermesinde abriram sem estacionamento para veículos, sem que a aparelhagem de climatização estivesse operacional, sem condições que permitam a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência e, finalmente, sem que estivesse equacionado algum serviço de transportes públicos que passasse pelas proximidades das novas instalações de cuidados primários de saúde.
Noutro plano, a confirmarem-se as informações que nos foram prestadas, mantém-se a falta de recurso humanos que já se verificava anteriormente - serão cerca de 15 000 os utentes de Ermesinde sem médico de família -, colocando-se de forma muito viva a questão do destino a dar às antigas instalações onde durante anos funcionou o centro de saúde. De facto, e face à incapacidade aparente de resposta global das novas instalações - seja em recursos humanos seja também em dimensionamento -, impõe-se a necessidade de reutilizar as antigas instalações (após a realização de obras de modernização e adaptação), com a finalidade de dispor de instalações complementares das recentemente abertas, permitindo uma resposta integral compatível com a população a servir. Neste contexto, e atendendo às disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, PERGUNTA Número 341 / X ( 4.ª) Assunto: Deficiências do novo centro de Saúde de Ermesinde Destinatário: Ministério da Saúde