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156 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 241/X (4.ª)- de 10 de Setembro de 2008,
dos Senhores Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral do CDS-PP - Não inclusão da Prevenar no Plano Nacional de Vacinação No sentido de habilitar os Senhores Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral do CDSPP, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que a decisão de não incluir a vacina pneumocócica conjugada heptavalente no Programa Nacional de Vacinação, teve como base o Parecer da Comissão Técnica de Vacinação (em anexo).
A Comissão Técnica de Vacinação, constituída por pediatras e investigadores de inquestionável competência científica e profissional, entendeu propor, face aos estudos e dados científicos actualmente existentes, a não inclusão desta vacina no PNV e recomendar a vacinação gratuita de crianças pertencentes a grupos de risco (a operacionalizar em Circular Normativa). Em crianças com doenças crónicas, cuja patologia as torna vulneráveis, a infecção por pneumococo, independentemente do seu serotipo, é sempre um problema grave de saúde, sendo recomendável a vacinação.
No próximo ano haverá nova avaliação com vista a uma eventual pertinência da inclusão desta ou de outra vacina antipneumocócica no Plano Nacional de Vacinação.