152 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA 133/X (4.ª) - DE 1 DE OUTUBRO PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHEIAS NO ALGARVE Em resposta à pergunta acima epigrafada, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª o seguinte: A Administração Regional Hidrográfica do Algarve (ARH-Alg.) não recebeu qualquer exposição de entidade pública ou particular, relativa a situações de prejuízos decorrentes de episódios de precipitação intensa ocorrida no final do mês de Setembro. Foi solicitado a todas as autarquias do Algarve informação sobre eventuais prejuízos a qual será transmitida logo que recebida.
Mais se informa que do levantamento realizado pela ARH Algarve, imediatamente após os dias em que se registou maior precipitação, resultou a lista em anexo. Saliente-se que, de uma forma geral, não se registaram situações graves em zonas rurais sendo, no entanto, de realçar ocorrências que tiveram lugar em meio urbano, associadas, numa primeira análise, a uma deficiente capacidade dos sistemas de drenagem de águas pluviais e à ocupação de zonas baixas mais sensíveis a fenómenos desta natureza.
Tem sido ainda prática da ARH Algarve o envio de Edital com Poster elucidativo a uma lista de mais de 200 entidades para a promoção de acções de manutenção da rede hidrográfica (ver anexo), no período do Verão. No âmbito de acções de divulgação inclui-se ainda a edição de folheto que tem sido amplamente divulgado e de que se anexa um exemplar.
II SÉRIE-B — NÚMERO 24
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