O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

149 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

Assunto: Resposta à pergunta n.º 119/X (4.ª) - de 29 de Setembro de 2008, da
Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) - Plano de Pormenor da Zona Histórica
da Cidade de Olhão Data 03-10-2008 Encarrega-me Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Administração, em resposta ao requerimento supra identificado, de informar V. Ex.ª que os factos denunciados foram transmitidos à Inspecção-Geral da Administração Local para a tomada de esclarecimentos junto da Câmara Municipal de Olhão.
Mais se informa que caso se mostre justificado, em razão dos esclarecimentos que aquela autarquia vier a prestar, a matéria será analisada na inspecção ordinária ao Município de Olhão que terá início em 2008.