O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

142 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA № 186/X (4.ª) - DE 10 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2008 DEPUTADO LUIS CARLOTO MARQUES (PSD) - REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DA MOITA NOS CONCELHOS DA MOITA DO RIBATEJO E DE PALMELA.
Em resposta ao requerimento mencionado em epigrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V.
Ex.ª que: A intervenção citada, com revestimento em betão dum troço de linha de água, foi efectuada há vários anos, no âmbito da implantação de loteamento industrial no local (AUTOEUROPA - Ia fase).
A utilização deste tipo de material de revestimento do leito está associado um aumento da velocidade de escoamento, tendo em vista, em geral, melhorar as condições de drenagem da linha de água, e a que se segue uma perda de energia do escoamento, no troço imediatamente a jusante, não revestido. Nesse troço a jusante, e tendo em conta a natureza arenosa dos solos em presença, poderá verificar-se um fenómeno de erosão localizada, o qual poderá acentuar-se com o tempo, carecendo então esse troço não revestido de manutenção adequada.
Neste momento não está prevista qualquer intervenção destinada a resolver a erosão localizada a jusante do troço revestido. Tendo em atenção a situação descrita, a Administração de Região Hidrográfica do Tejo, (ARH-Tejo) promoveu uma vistoria de campo, no sentido de avaliar a dimensão e gravidade da citada ocorrência de erosão localizada dos terrenos agrícolas.
Data 06.11.08 O Chefe do Gabinete Luís Morbey