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39 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Pergunta n.° 911/X (3.a), de 14 de Março de 2008, da Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, sobre a situação dos psicólogos em Portugal No sentido de habilitar a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que no final de 2007, existiam 647 psicólogos no Ministério da Saúde.
Verificamos, no entanto, que 57,3% dos psicólogos detém uma situação de emprego por tempo indeterminado [situações de nomeação (290) e de contrato individual de trabalho sem termo (81)], seguindo-se os psicólogos com contrato administrativo de provimento (131), com um peso relativo de 20% no total das situações.
Importa referir que a celebração de contratos administrativos de provimento se verifica no início da formação pré-carreira, vigorando após a conclusão do estágio, até ao limite de dois contratos.