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41 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

Assunto: Pergunta n.º 1039/X (3.ª),, de 4 de Abril de 2008, do Deputado DUARTE PACHECO (PSD), sobre os terrenos da Base Militar da Ota Com referência ao assunto em epígrafe, e no que concerne o destino a dar aos terrenos da Base Militar da OTA. Trata-se de matéria da competência do Ministério da Defesa Nacional, sugerindo-se a colocação da questão àquele departamento governamental.
Já no que respeita à questão relacionada com a promoção do diálogo com os autarcas de Alenquer e a definição e apoio de projectos geradores de emprego e riqueza, encarrega-me S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de dar nota do que adiante se expõe: A alteração das circunstâncias que a decisão preliminar de deslocalização do Novo Aeroporto de Lisboa da zona da Ota para o campo de tiro de Alcochete representou, impôs, logo em Janeiro de 2008, que se procedesse a uma reavaliação de novas condições para o desenvolvimento da região mais directamente afectada pela referida decisão, num cenário novo, para o qual todos os envolvidos eram chamados a contribuir.