22 | II Série B - Número: 032 | 18 de Novembro de 2008

Assunto: REQUERIMENTO N.º 400/X (3.ª)-AC DAS SENHORAS DEPUTADAS JOANA LIMA E OUTRAS (PS) EN104 - PASSAGEM SOBRE O CAMINHO DE FERRO / TROFA Com referência ao assunto em epígrafe, e consultada a Secretaria de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de dar nota que a obra de arte que assegura a passagem do caminho de ferro na Trofa, na EN104, encontra-se aberta ao tráfego, sem restrições, em condições de segurança para os utentes.
O seu estado de conservação, de acordo com o Sistema de Gestão de Conservação da EP - Estradas de Portugal, SA, reiterado em inspecção efectuada em Julho do corrente ano, é EC4, o que corresponde a uma necessidade de intervenção no período de 2 anos.
Tendo em vista a reabilitação da obra de arte foi «aberto» concurso para a realização de um projecto de execução, o qual viria, devido a condicionalismos legais, a ser anulado.
Actualmente, esta questão está a ser avaliada tendo em vista o lançamento de um novo concurso, em articulação com a Metro do Porto, de forma a potenciar a eficácia do investimento.
Os custos associados à obra decorrerão do que ficar estabelecido no projecto de execução.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gabinete do Ministro