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75 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

Relativamente aos Concursos lançados por este Governo (Concessão do Túnel do Marão, Concessão da Auto-Estrada Transmontana e Concessão do Douro Interior) que já terminaram a fase concursal, os principais dados dos estudos são os seguintes: a) Concessão do Túnel do Marão Lançada em Fevereiro de 2007 e contratada em Maio de 2008, foi elaborado o Estudo Prévio do IP4 - Amarante / Vila Real pela empresa Intecsa, Engenheiros Associados, SA, com a colaboração da empresa Ecoserviços, Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda e da empresa Tis.pt, Consultores em Transportes, Inovação e Sistema, entre Maio de 2003 e Julho de 2004.
Este Estudo Prévio, foi submetido a procedimento AIA, que teve início em 10 de Outubro de 2007.A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) foi emitida em 12 de Agosto de 2005, favorável à Solução 2 até ao Nó de Parada de Cunhos.
O Estudo de Viabilidade Económica a 30 anos foi elaborado pelo Banco EFISA em Abril de 2006.
O Estudo Econômico a 75 anos com a actualização após a adjudicação da Concessão foi elaborado pela KPMG II - Consultores de Negócios, SA.
Este Estudo Econômico incluiu também a avaliação do impacte financeiro na Concessão da EP da Concessão da Grande Lisboa e da Concessão Douro Litoral, ambas adjudicadas por este Governo.
A análise de Custo Benefício foi elaborada pelo Banco EFISA, com a colaboração da Atkins Consultores e Projectistas Internacionais, Lda.
b) Concessão da Auto-Estrada Transmontana Para a concessão Auto-Estrada Transmontana, adjudicada provisoriamente no passado dia 24 de Outubro, foi elaborado o Estudo Prévio do IP4 - Vila Real / Bragança, pela empresa Coba - Consultores de Engenharia e Ambiente, SA, com a colaboração da empresa Tis.pt, Consultores em Transportes, Inovação e Sistema, entre Novembro de 2005 e Março de 2007.