39 | II Série B - Número: 035 | 26 de Novembro de 2008

PERGUNTA Número 593/X (4.ª) Assunto Poluição no Rio Alviela Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Exm.° Sr. Presidente da Assembleia da República Tendo decorrido mais de dois meses, depois de mais uma descarga poluente no Rio Alviela e considerando as informações disponibilizadas peio Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em resposta à pergunta que formulei em 26 de Setembro úitimo, solicito ao Governo, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.° da Constituição da República Portuguesa e em aplicação do artigo 229.° do Regimento da Assembleia da República, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que me informe, com urgência, do seguinte: 1 - Qual o resultado das análises efectuadas às colheitas realizadas "a montante e a jusante da descarga da ETAR de Alcanena"? 2 - Jå está concluído e assinado o protocolo entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a Câmara Municipal de Alcanena e a AUSTRA? 3 - Estando concluído o protocolo, solicito o envio de uma cópia do respectivo texto, Palácio de S. Bento, 21 de Novembro de 2008