41 | II Série B - Número: 042 | 15 de Dezembro de 2008

Neste item será também de realçar o facto de não existirem casas de banho para contribuintes em 74% dos serviços do distrito, incluindo-se aqui os serviços com maior dimensão e afluência de público, casos de Barcelos, Braga 1 e 2, Famalicão 1 e 2 e Guimarães 2.
Por ùltimo registamos que continua a existir uma discrepância зо nível da imagem entre os vários SF do distrito, incfuindo-se aqui os recentemente remodelados e os novos, verificando-se neste caso variações incompreensíveis ao nível da escolha do mobiliário e da cromática identificativa dos espaços.» II) «2. EQUIPAMENTOS No que diz respeito aos equipamentos as principais lacunas verificaram-se em termos de: - Climatização - inexistente, não funciona ou funciona mal em 7 SF (Amares, Braga 2, Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães 1, Póvoa de Lanhoso e Terras de Bouro I.R.R.)). {Situação manteve-se face à registada no último relatório); - Estado do mobiliário de trabalho - considerado fraco e desadequado em 7 SF (Amares, Barcelos, Braga 2, Famalicão 1, Guimarães 1 e 2, e Póvoa de Lanhoso), sendo de realçar neste item a existência de uma volumosa quantidade de mobiliário, que continua a apodrecer nos vários SF, ocupando espaço e denegrindo a imagem dos SF. (Situação melhorou num SF face à registada no último relatório); e - Central telefónica - inexistente em 4 SF (Amares, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso e Terras de Bouro (I.R.R.)). (Situação melhorou em 5 SF face à registada no último relatório).» Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro das Finanças e da Administração Pública me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Que avaliação faz o Ministério das Finanças e da Administração Pública relativamente a cada uma das situações descritas? Solicitava uma informação aprofundada por Repartição de Finanças.
2. Que medidas estão em curso ou indiciadas para lhes responder? Palácio de S. Bento, 28 de Novembro de 2008