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36 | II Série B - Número: 043 | 16 de Dezembro de 2008

Assunto: Execução Financeira do QREN Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação.
REQUERIMENTO Número ______ /X (___ª) PERGUNTA Número 704 /X (4.ª) Perante um cenário macroeconómico instável resultante de uma crise financeira internacional, sabe-se que as decisões de investimentos de muitas empresas estão a ser revistas e flexibilizadas, face ao novo contexto. Neste sentido, os projectos de investimentos apoiados pelo QREN poderão, também, estar a sofrer alterações, face às projecções iniciais.
Por outro lado, tomou-se conhecimento que a taxa de aprovação das candidaturas ao novo quadro comunitário de apoio (QREN) entregues em Janeiro de 2007 é de apenas 40%, o que traduz uma elevada taxa de reprovação dos projectos apresentados. Porém, desconhece-se o nível de execução financeira, nomeadamente o montante das verbas que chegaram efectivamente aos beneficiários finais.
Neste modo, os Deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitam ao Governo, por intermédio do Ministério da Economia e da Inovação, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual taxa de execução do programa operacional Factores de Competitividade (Compete)? 2. Quais as taxas de execução dos programas regionais vocacionados para as empresas (micro e pequenas)? Palácio de S. Bento, 10 de Dezembro de 2008.
Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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