120 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

PSP e GNR - que no distrito de Leiria combatem a criminalidade, a escassez de recursos humanos e materiais que lhe são disponibilizados e a relativa impunidade de muitos criminosos, tem diminuído significativamente o sentimento de segurança dos portugueses (na ordem dos 70%, entre Março e Setembro de 2008, como o concluíram duas sondagens encomendadas nesse ano pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo).
E a verdade é que, perante esta situação, o reforço de meios das forças de segurança é ainda insuficiente, como o comprova o facto de, por exemplo, o pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais, no distrito de Leiria, ter apenas aumentado cerca de 5%, de 513 efectivos, em 2005, para 536, em 2007.
Aliás, no livro «Polícia à Portuguesa», recentemente lançado entre nós e cuja apresentação pública, significativamente, contou com a presença do próprio Ministro da Administração Interna, é oferecido aos Portugueses um preocupante retrato da actual PSP, sustentando-se que esta força policial está «mal preparada, desmotivada e sem condições de trabalho», havendo agentes que passam fome, com uma vida familiar desestruturada e problemas de saúde, que são «alvos fáceis» de processos disciplinares.
Segundo o referido livro, parte significativa dos agentes da PSP sofre de problemas «mais ou menos graves» de saúde ou de «foro psicológico» queixando-se também de «partidarização da corporação».
Mas esta situação não é exclusiva da PSP. Com efeito, segundo dados de Novembro de 2008, a taxa de suicídio na Guarda Nacional Republicana quadruplicou face à média dos últimos cinco anos.
E a verdade é que diversos especialistas em suicidologia admitem a possibilidade de existência de uma ligação entre o aumento da criminalidade e os vários suicídios que se registaram nos últimos dias entre elementos das forças de segurança.
Um outro aspecto mercê igualmente preocupação. Com efeito, o desenvolvimento da tecnologia tem aumentado a sofisticação dos crimes, designadamente via Internet, correio electrónico os SMS (serviço de mensagens curtas), como sucede nos casos de fraude ou do roubo de identidade. Trata-se de um flagelo silencioso que ocorre sem o contacto directo com os ladrões e que tem aumentado por todo o mundo.
E a verdade é que se tem registado, segundo a Polícia Judiciária, um aumento exponencial do crime de burlas on line em Portugal, indicando o distrito de Leiria como uma das zonas onde há um maior número de casos, contribuindo para as 230 vítimas nacionais e um montante de € 2,11 milhões desviados.
Esta situação, sendo nova, não deixa por isso de gerar preocupação e deveria merecer a crescente atenção das autoridades e das entidades financeiras no sentido de alertar a população para a criminalidade associada às novas tecnologias.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo assinado vem, através de Vossa Excelência, requerer ao Governo que preste as seguintes informações: 1. Número discriminado por ano e por distrito (18 distritos do território de Portugal continental) de homicídios, carjacking, assaltos à mão armada a Bancos e postos de combustível e de casos de violência doméstica, entre 2004 e 2008, inclusive? 2. Número discriminado por ano e por distrito (18 distritos do território de Portugal continental) de