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122 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

Assunto: Risco de desaparecimento da praia da Foz do Arelho Destinatário:Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
No final de Dezembro de 2008, em poucos dias, desapareceu cerca de 75% da areia que havia na praia da Foz do Arelho ainda no último Verão, ou seja, esta praia já só tem um quarto da areia de que dispunha há escassos quatro meses.
Esta situação foi provocada, não só pelas marés altas e o temporal que se registaram nessa zona nas últimas semanas, como também pela deslocação do canal de ligação da Lagoa de Óbidos ao mar (a denominada "aberta") para Norte, que tem igualmente contribuído para fazer desaparecer o areal da praia da Foz do Arelho.
É certo que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha tem espalhado areia junto ao mar da Foz do Arelho, embora sem possibilidade de o fazer numa escala suficiente para repor a situação anterior.
Por outro lado, acresce que também a Lagoa de Óbidos está uma vergonha, em estado de total abandono e tem avançado de uma forma muito perigosa para terra, aliás em termos já considerados irreversíveis, estando já a escassos centímetros do exutor submarino (inaugurado há escassos 4 anos, em 2005, e tendo custado 3,3 milhões de euros), que transporta os efluentes tratados da zona para o mar, o qual se encontra enterrado nas margens da lagoa, junto à Foz do Arelho, e está em risco de se partir e de provocar um grave desastre ambiental na região.
O Governo conhece bem toda esta situação e, através dos organismos competentes do Estado, tem sido insistentemente alertado para a mesma pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Dr. Fernando Costa, e de Óbidos, Dr. Telmo Faria.
De resto, ainda em Dezembro passado, a preocupação do autarca das Caldas da Rainha foi por diversas

PERGUNTA Número 918/X (4.ª) REQUERIMENTO Número ______ /X (___ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República