Debates Parlamentares - Diário 053, p. 123 (2009-01-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

123 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

vezes expressada em declarações públicas, de que basta reter as seguintes: • "Alertei o INAG para os graves riscos de ficarmos sem praia"; • "Penso que os técnicos do INAG devem vir cá e decidir qual a melhor intervenção a fazer. Na minha opinião há que corrigir a 'aberta' do canal de ligação da Lagoa de Óbidos ao mar que tem vindo para Norte e tem levado a areia da praia"; • "Já avisei o vice-presidente do INAG que isto está uma lástima e julgo que se estão a atrasar".
Importa, pois, que o Instituto da Água intervenha com urgência nesta situação e não que continue, como até ao presente, a acompanhar a mesma, à espera que se verifique uma calamidade de enormes proporções e de irreversíveis consequências ambientais.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo assinado vem, através de Vossa Excelência, requerer ao Governo que responda a cada uma das seguintes questões: 1. Que medidas concretas tomou já o Ministério do Ambiente, designadamente através do Instituto da Água, para contrariar o desaparecimento do areal da praia da Foz do Arelho, na sequência dos acontecimentos naturais do mês de Dezembro de 2008, e que medidas pretende tomar para evitar a verificação dessa catástrofe? 2. Que medidas tem o Governo tomado e que meditas pretende tomar para recuperar a Lagoa de Óbidos e retirá-la do calamitoso estado em que actualmente se encontra? 3. Qual é a expressão financeira dos investimentos que o Governo efectuou desde 2005 na preservação do areal da praia da Foz do Arelho e na recuperação da Lagoa de Óbidos e que investimentos tem previstos no futuro para ambas as situações? 4. Considera o Governo aceitável que o Instituto da Água se limite a informar os autarcas locais de que acompanha a situação, sem nela intervir com urgência? 5. Garante o Governo que a não intervenção imediata na praia da Foz do Arelho e na Lagoa de Óbidos não criam ou agravam o risco de uma catástrofe ambiental eminente na zona? Palácio de São Bento, 9 de Janeiro de 2009.

123 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009vezes expressada em declarações públicas, de que basta reter as seguintes: • "Alertei o INAG para os graves riscos de ficarmos sem praia"; • "Penso que os técnicos do INAG devem vir cá e decidir qual a melhor intervenção a fazer. Na minha opinião há que corrigir a 'aberta' do canal de ligação da Lagoa de Óbidos ao mar que tem vindo para Norte e tem levado a areia da praia"; • "Já avisei o vice-presidente do INAG que isto está uma lástima e julgo que se estão a atrasar".
Importa, pois, que o Instituto da Água intervenha com urgência nesta situação e não que continue, como até ao presente, a acompanhar a mesma, à espera que se verifique uma calamidade de enormes proporções e de irreversíveis consequências ambientais.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo assinado vem, através de Vossa Excelência, requerer ao Governo que responda a cada uma das seguintes questões: 1. Que medidas concretas tomou já o Ministério do Ambiente, designadamente através do Instituto da Água, para contrariar o desaparecimento do areal da praia da Foz do Arelho, na sequência dos acontecimentos naturais do mês de Dezembro de 2008, e que medidas pretende tomar para evitar a verificação dessa catástrofe? 2. Que medidas tem o Governo tomado e que meditas pretende tomar para recuperar a Lagoa de Óbidos e retirá-la do calamitoso estado em que actualmente se encontra? 3. Qual é a expressão financeira dos investimentos que o Governo efectuou desde 2005 na preservação do areal da praia da Foz do Arelho e na recuperação da Lagoa de Óbidos e que investimentos tem previstos no futuro para ambas as situações? 4. Considera o Governo aceitável que o Instituto da Água se limite a informar os autarcas locais de que acompanha a situação, sem nela intervir com urgência? 5. Garante o Governo que a não intervenção imediata na praia da Foz do Arelho e na Lagoa de Óbidos não criam ou agravam o risco de uma catástrofe ambiental eminente na zona? Palácio de São Bento, 9 de Janeiro de 2009.

Descarregar páginas