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108 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 993/X (4.ª) Assunto: Consulado de Portugal em Belém do Pará Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Consulado de Portugal em Belém do Pará, despromovido a Vice-Consulado pelo actual Governo, cobre uma área vastíssima do norte do Brasil, incluindo todo o Amazonas, com zonas de forte e histórica presença portuguesa e destinos turísticos bastante procurados por públicos nacionais.
Entre estes destacam-se a própria cidade de Belém e Manaus, capitais do chamado turismo ecológico, que leva İargos milhares de pessoas para toda a área do Amazonas, sendo igualmente residência de significativas comunidades portuguesas que ali possuem uma forte presença económica e cultural.
Este Vice-Consulado é, assim, procurado diariamente por várias dezenas de utentes portugueses, brasileiros e de outras origens que ali buscam informações diversas e tratam o mais variado tipo de actos consulares.
Tal procura é bem evidente através dos cerca de 500 registos de nascimento que ali se verificaram em 2008, o que demonstra uma enorme ligação a Portugal por parte dos portugueses ali residentes.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros reconhece, aliás, a importância deste posto ao ter decidido recentemente a sua mudança de instalações para um edifício mais moderno e digno da imagem de Portugal.
Porém, afigura-se particularmente grave a falta de recursos humanos num posto consular com