105 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 992/X (4.ª) Assunto: Demolição de edifícios escolares com amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, no concelho do Seixal, encontra-se desactivada há cerca de IS meses. Desde então que esta instalação se encontra «abandonada», com os antigos pavilhões a serem constantemente vandalizados e tendo já ocorrido, mesmo, três incêndios que colocaram em risco o agregado habitacional vizinho e os edifícios da Escola Básica 2,3 de Corroios e da Escola Básica do 1.º Ciclo Nuno Alvares.
Alguns dos materiais componentes destes equipamentos escolares integram fibras de amianto, as quais, por acção dos fogos ou do manuseamento indevido, acabam por se libertar para o ambiente envolvente. Ora, como é sabido, esta substância tem graves consequências para a saúde, facto, de resto, já referenciado pelo delegado de saúde do Seixai.
A demolição do que ainda resta do aludido edifício escolar - que terá de ser, necessariamente, levada a cabo de harmonia com um plano e por empresas com capacidade e conhecimento sobre o manuseamento de substâncias perigosas - deverá ocorrer, preferencialmente, fora da época escolar.
Numa resposta à justa preocupação dos pais e dos encarregados de educação, congregados numa associação, a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo informou que o plano apresentado pelo Ministério da Educação para a demolição da referida escola tinha sido reprovado pela Autoridade para as Condições de Trabalho (que já tinha mandado reformular o plano por três vezes).
A demolição do invocado edifício escolar devoluto constitui uma prioridade, pois