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100 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Sr.
Presidente da Assembleia da República que remeta as seguintes perguntas dirigidas ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: 1. A que se deveu a desactivação de cada uma das quatro estações da rede de controlo da qualidade do ar em Gaia, Paranhos, Rua Formosa e Rua dos Bragas? 2. Considera o Ministério que a desactivação das quatro estações da rede de controlo da qualidade do ar em Paranhos, Rua Formosa e Rua dos Bragas, e, particularmente, da de Vila Nova de Gaia, uma vez que esse concelho parece assim ter deixado de ter monitorização, não afectou o rigor da medição da qualidade do ar na Aglomeração Porto Litoral e na Região Norte? 3. Está a ser feita alguma diligência no sentido de repor a monitorização da qualidade do ar em Vila Nova de Gaia? Palácio de São Bento, 20 de _Janeiro de 2008