Debates Parlamentares - Diário 054, p. 107 (2009-01-22)

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107 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

suspeita-se que seja essa a origem das partículas de amianto que se encontraram nos edifícios escolares vizinhos, em harmonia com os resultados dos testes realizados em 16 de Dezembro de 2008 e pagos pela Associação de Pais e de Encarregados de Educação.
ANÁLISES RECOLHIDAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES j ĄMĮĄCOMI Data recolha I Ï6Dez08 ..?.ГР.Р?.?.Ш.?...Г?cyrEstail.9.!.Ш.^.а„?. .?.?.? Locai N°fíbras įp/įltro de arlcommainferior E seo І а В 2,3 Biblioteca Ö,Ö5Ï Escola В 1 Nuno Alvares Sala Professores 0(031 Ginásio Ò(042 Ainda que os valores acima indicados se encontrem dentro dos parâmetros legais, é expectável que durante a demolição os mesmos venham a subir exponencialmente.
Como o já referido, a demolição deverá ocorrer numa época de repouso escolar e ser levada a acabo por empresas especializadas e por trabalhadores devidamente protegidos, sob um sistema de vigilância permanente do edifício devoluto, em ordem a se impedir uma maior degradação do mesmo.
Nestes termos: Pergunta o Deputado, abaixo assinado, ao Ministério da Educação, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o seguinte: 1- Se a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRE/LVT) está a monitorizar a concentração das fibras de amianto nos edifícios escolares contíguos â aludida escola devoluta? 2- Quais são as razões para que a DRE/LVT tenha já apresentado à Autoridade para as Condições de Trabalho quatro planos de demolição? 3- Se a DRE/LVT tenciona reforçar a segurança nos edifícios devolutos? 4- Se a DRE/LVT tenciona proceder à desactivação do edifício em questão durante as pausas escolares? ANÁLISES RECOLHIDAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES Data recolha amostras recolhidas Local Escola В 2,3 Biblioteca Sala 7 Escola В 1 Nuno Alvares Sala Professores Ginásio r/c AMIACOM 16Dez08 878 № Fibras [p/IItro de ar) 0,051 0,001 0(031 0,042 0,01 Palácio de São Bento, 19 de Janeiro de 2008

107 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009suspeita-se que seja essa a origem das partículas de amianto que se encontraram nos edifícios escolares vizinhos, em harmonia com os resultados dos testes realizados em 16 de Dezembro de 2008 e pagos pela Associação de Pais e de Encarregados de Educação.
ANÁLISES RECOLHIDAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES j ĄMĮĄCOMI Data recolha I Ï6Dez08 ..?.ГР.Р?.?.Ш.?...Г?cyrEstail.9.!.Ш.^.а„?. .?.?.? Locai N°fíbras įp/įltro de arlcommainferior E seo І а В 2,3 Biblioteca Ö,Ö5Ï Escola В 1 Nuno Alvares Sala Professores 0(031 Ginásio Ò(042 Ainda que os valores acima indicados se encontrem dentro dos parâmetros legais, é expectável que durante a demolição os mesmos venham a subir exponencialmente.
Como o já referido, a demolição deverá ocorrer numa época de repouso escolar e ser levada a acabo por empresas especializadas e por trabalhadores devidamente protegidos, sob um sistema de vigilância permanente do edifício devoluto, em ordem a se impedir uma maior degradação do mesmo.
Nestes termos: Pergunta o Deputado, abaixo assinado, ao Ministério da Educação, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o seguinte: 1- Se a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRE/LVT) está a monitorizar a concentração das fibras de amianto nos edifícios escolares contíguos â aludida escola devoluta? 2- Quais são as razões para que a DRE/LVT tenha já apresentado à Autoridade para as Condições de Trabalho quatro planos de demolição? 3- Se a DRE/LVT tenciona reforçar a segurança nos edifícios devolutos? 4- Se a DRE/LVT tenciona proceder à desactivação do edifício em questão durante as pausas escolares? ANÁLISES RECOLHIDAS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES Data recolha amostras recolhidas Local Escola В 2,3 Biblioteca Sala 7 Escola В 1 Nuno Alvares Sala Professores Ginásio r/c AMIACOM 16Dez08 878 № Fibras [p/IItro de ar) 0,051 0,001 0(031 0,042 0,01 Palácio de São Bento, 19 de Janeiro de 2008

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