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125 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.° 959/X (4.ª) - de 16 de Janeiro de 2009 - Deputado Luís Fazenda (BE) - Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª que o assunto mencionado em epígrafe não se encontra inserido na esfera de atribuição deste Ministério.
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro