O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

120 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro
Data
20-01-2009

Assunto:

PERGUNTA N.º 799/X (4.ª) – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, DO SENHOR DEPUTADO ANTÓNIO FILIPE (PCP) - ATERRO SANITÁRIO DE LAVOS

Em resposta à pergunta mencionado em epigrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª o seguinte:

O aterro de Lavos, na Figueira da Foz, gerido pela ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA, encontra-se licenciado (Licença Ambiental n.º 33/2007, de 24 de Agosto, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente), tendo recentemente sido licenciada uma nova célula do aterro (licença de exploração n.º 19/2008, emitida pela mesma Agência).

De acordo com informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro o aterro tem vindo a ser monitorizado pela ERSUC nos termos previsto no quadro legal em vigor.

Relativamente à Célula A do aterro, encontra-se neste momento em curso a empreitada de selagem, recuperação ambiental e captação do biogás para produção de energia eléctrica para injecção na rede. Teve, entretanto, início a exploração da célula B que tem capacidade para recepção de RSU até ao momento em que se inicie a exploração das unidades de tratamento mecânico e biológico de resíduos sólidos urbanos, para Coimbra e Aveiro, nas quais assentará o novo modelo técnico da ERSUC.