100 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira Destinatário: Ministra da Saúde A reorganização da rede de urgências definiu a criação de um Serviço de Urgência Básica em Moimenta da Beira.
A instalação desse importante serviço regional de saúde impõe a realização de obras de adaptação e ampliação do actual Centro de Saúde de Moimenta da Beira.
Para esse efeito, existe disponível já o respectivo terreno, a ARS/Centro já executou o projecto prévio, que foi entregue, oportunamente, na ARS/Norte. Tanto quanto ė do nosso conhecimento esse projecto ainda não foi aprovado. O Governo tem demonstrado uma vontade firme em concretizar este importante investimento e, por isso, inscreveu a respectiva dotação orçamental no PIDDAC do OE/2009.
Acontece que, por motivos que se desconhecem, a ARS/Norte ainda não lançou a obra em concreto, o que naturalmente tem vindo a criar um crescente cepticismo e ansiedade na população local. Não se compreende, assim, porque é que a ARS/Norte não lançou ainda o projecto da obra. Igualmente não se compreende porque é que não se encontra uma solução provisória que permita assegurar o início do funcionamento do SUB em Moimenta da Beira, enquanto se desenvolve o processo de lançamento e concretização da obra.
Pelo ritmo lento em que estão as coisas, tememos que não haja SUB nos próximos 2 anos.
Não aceitamos isso e reivindicamos que se encontre com urgência uma solução provisória.
Essa solução provisória poderia passar, por exemplo, pela instalação de instalações provisórias junto ao actual SAP integrando todo o espaço e assim poder-se instalar o SUB enquanto as obras se iniciam.
Importa, por isso, clarificar na opinião pública qual é o "estado da arte", de forma a permitir a rápida concretização deste importante serviço público de saúde.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1148/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República