18 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Escola EВ 2, 3 Bartolomeu Dias, Sacavém Destinatário: Ministério da Educação O racismo, nas suas variadas formas, merece total repulsa. A Escola, sendo local de formação não só intelectual como também cívica, não pode permitir que no seu âmbito se verifiquem actos de racismo, Segundo alguns relatos que circulam na internet - cuja veracidade se desconhece -, na Escola EB 2, 3 Bartolomeu Dias, de Sacavém, uma criança de 10 anos, terá sido várias vezes mal-tratada física e psicologicamente, desde o início do presente ano lectivo. Aparentemente, as agressões têm como causa motivos racistas, já que, alegadamente, a única diferença entre a mencionada criança e os restantes colegas ė o facto de ela ser de raça branca e os restantes de raça negra.
Dentro do mesmo perímetro escolar, procurou a criança a protecção de uma professora da disciplina de EVT, sendo que a mesma, alegadamente, lhe terá respondido "Vai para o raio que ta parta!". Um comportamento deste género é reprovável em qualquer adulto e especialmente inadmissível num docente.
Urge saber se estes factos são verdadeiros, ou se trata de meras ficções de muito mau gosto a circular na internet.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, soiicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, seja respondida a seguinte pergunta: 1. Tem o Ministério da Educação conhecimento da situação acima mencionada? 2. Efectuou o Ministério da Educação alguma diligência no sentido de apurar a veracidade ou falsidade dos factos? Pode confirmar se se trata de factos verdadeiras ou falsos? 3. No caso de se tratar de relatos verdadeiras, que medidas foram tomadas pela DREL relativamente REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1105/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República