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16 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Assunto: Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada ? Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A aprovação da construção da barragem de Alvorninha data de 1998, mas só em 2001 começou a ser construída. A obra custou mais de cinco milhões de euros e foi inaugurada a 22 de Janeiro de 2005, pelo então Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes.
A obra é composta ainda de duas estações de bombagem, duas estações de filtragem, um sistema de rega com condutas enterradas numa extensão de 17 quilómetros, 84 tomadas de rega e 151 bocas de rega.
O aproveitamento hidroagrícola permite que o excesso de água que normalmente existe durante o Inverno possa ser armazenado para que seja distribuído de forma homogénea no resto do ano.
Pretende-se que a barragem contribua para melhorar e intensificar a produção de artigos agrícolas de boa qualidade com certificação de origem em explorações acompanhadas por técnicos de produção integrada. A disponibilidade de agua permanente para a rega poderá possibilitar também o aumento e diversidade das culturas produzidas.
Está previsto que a albufeira da barragem de Alvorninha armazene 711 mil metros cúbicos, inundando uma área de 11 hectares, com uma área de influência de 130 hectares (das
freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos).
Em 30 de Março de 2007 foi garantido que no próximo ano agrícola (2007/08) a barragem entraria em funcionamento. Nessa data estavam ainda a decorrer as verificações técnicas das infra-estruturas relativamente à sua segurança, um processo realizado pelo LNEC. A realização do primeiro enchimento e de outros enchimentos até uma quota máxima, antecederam o relatório final e a vistoria do INAG, esta poderá começar a encher para fornecer água aos agricultores.
Em 28 Janeiro 2009, diversos órgãos de comunicação social, reproduzidos na página oficial da Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1223/X (4.ª)