17 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo , titulavam "Barragem de Alvorninha continua a não servir para nada ".
A freguesia de Alvorninha, Caldas da Rainha, apresenta mesmo uma singular situação de incumprimento de dois grandes projectos anunciados como estruturantes e importantes para combater a desertificação e aprofundar a actividade agrícola: . quatro anos depois da inauguração, a Barragem de Alvorninha ainda não teve impacto relevante na concretização do fim para o qual foi construída; . quatro anos depois do anúncio do Programa Municipal de Habitação Jovem não existe uma única construção para os jovens de Alvorninha, quando a Freguesia foi apontada como prioritária no desenvolvimento da iniciativa.
Face ao exposto, considerando as expectativas que ao longos dos anos têm sido criadas para o aproveitamento agricola e turístico da Barrragem de Alvorninha, no Município de Caldas da Rainha, nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS : 1) Quais as razões que determinam que, quatro anos depois, a Barragem de Alvorninha não esteja em pleno funcionamento, permitindo-se o epíteto de que "continua a não servir para nada"? 2) Quais as pontencialidades que, no actual quadro de funcionamento e na desejável evolução do projecto, poderão ser exploradas para a plena utilização deste equipamento há muito pensado para o desenvolvimento do mundo rural? 3) Que tipos de apoios estão ao dispor dos agricultores para o aprofundamento das potencialidades da Barragem e para a sensibilização da importância do aproveitamento dos recursos hídricos, área em que a Junta de Regantes desempenha um papel fundamental, confrontando-se com as tradicionais resistências de concertação de esforços em benefício de uma acção mais eficaz, sustentada e competitiva? Palácio de São Bento, 12 de Fevereiro de 2009.