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22 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Assunto: Problemas de segurança nos portos de pesca Destinatário: Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a ocorrência de mais um grave acidente num porto de pesca.

Desta vez, um pescador morreu no porto de pesca da Figueira da Foz.
A lamentável situação, que nos foi relatada, ocorreu quando um pescador, ao entrar a bordo da embarcação caiu, batendo com a cabeça na embarcação e acabando por falecer no mar.
Ora, existem legítimas suspeitas de que este acidente, que importa investigar, ocorreu devido às más condições que existem no porto de pesca.
Na verdade, surgem relatos que dão conta que os acessos às embarcações estão sujos com óleos, restos de gasóleo e restos de peixes. Além disso, a iluminação é pouca ou nenhuma e não existem pontes de passagem com rede de segurança.
Ora, todos nós sabemos que a pesca é uma actividade particularmente perigosa no mar, dados os riscos que a natureza impõe, mas nada justifica que não se minimizem os riscos desta actividade não só no mar, com melhor e mais eficaz socorro a náufragos, mas também em terra, reduzindo os acidentes de trabalho que existem.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1226/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República