27 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Importa pois encontrar, com a máxima urgência, uma solução para estes agricultores, solução essa que deve passar necessariamente pelo apoio à reposição do potencial produtivo das suas explorações e pelo apoio excepcional à perda de rendimento verificada este ano.
Estes investimentos, a maior parte deles estufas para produção de hortofrutícolas e flores, para além da importância de que se revestem para os seus proprietários, que aqui investiram o seu capital e o seu trabalho, são ainda vitais para animaras pequenas economias locais.
O Governo não pode deixar de apoiar estes empreendedores, ainda para mais quando decidem investir em tempo de crise, num momento em que apoia o sector bancário com milhares de milhões de euros.
A verba necessária para fazer face a estes prejuízos representa muito pouco, ė mesmo irrisória, no montante global de apoios anunciados pelo Governo mas representa tudo para estes agricultores que viram a sua produção e o potencial produtivo dos próximos anos irremediavelmente perdidos.
Assim, face ao exposto vimos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, requerer ao Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, se digne prestar a seguinte informação: 1. É o Governo conhecedor desta situação? 2. Em caso afirmativo, não considera o Governo que é prioritário o apoio a estes agricultores? 3. De que forma pensa o Governo fazê-lo? 4. O Senhor Ministro da Agricultura já ordenou à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte o levantamento exaustivo das explorações afectadas e dos seus prejuízos? 5. Se sim, esse estudo já se encontra concluído? Em caso afirmativo, quantas explorações foram afectadas e qual o montante global dos prejuízos? 6. Quando prevê o Governo tomar a decisão quanto à forma e montantes de apoio? Palácio de São Bento, 12 de Fevereiro de 2009.