29 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

mantiverem as condições de vento do quadrante Oeste e marés de amplitude elevada (alturas de 4,0 m a 3,7 m, em condição de preia-mar); - Aberta da Lagoa: Face ao levantamento do dia б de Fevereiro a crista do talude deslocou-se cerca de 1-1,5 metros para terra; - Arranque do Exutor Submarino / Mar: Registou-se, face ao anterior levantamento topográfico, um avanço de 5 metros para terra da linha de crista do talude da areia imediatamente em frente à câmara de desgasificação, e cerca de 3 metros na crista mais a Sul deste local, A partir unicamente de uma observação visual feita no local é de admitir que o talude da zona em causa encontra-se mais cavado, em comparação com a semana transacta.
Resumidamente, e mais uma vez apenas com base na análise visual da linha de costa da aberta e do movimento da água na mesma, parece que a banqueta da areia existente entre o limite da aberta e zona das antigas balizas (ver foto anexa tirada no passado dia 3 de Fevereiro) está a provocar uma entrada mais directa e rectilínea do mar na Lagoa durante esta fase de marés de maior amplitude, provocando assim um desgaste contínuo na língua de areia associada à barreira de estacas-prancha, Neste contexto, face ao agravar da situação da Praia da Foz do Arelho (Mar e Lagoa) nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL as seguintes informações: 1) Tendo presente a urgência, dimensão e relevância dos impactos negativos da deslocação da aberta, das marés e das correntes que se registam na Foz do Arelho, aprofundadas nos último mês, quando pretende o Governo concretizar as intervenções que se impõem? 2) Quando prevê o Ministério estar em condições de concretizar as intervenções na Lagoa de Óbidos destinadas a combater os problemas de assoreamento e eutrofização? Palácio de São Bento, 13 de Fevereiro de 2009.