45 | II Série B - Número: 078 | 5 de Março de 2009

2 - Como avalia a tutela a precariedade com que se confronta a maioria dos quadros qualificados nesta região, nomeadamente os enfermeiros e os psicólogos que, respondendo a necessidades permanentes de trabalho, estão a exercer funções, no primeiro caso sujeitos a contratos a termo resolutivo, substituídos por contratos a termo resolutivo e, no segundo caso, em regime de estágios sucessivos que se prolongam há mais de 10 anos, independentemente das funções de coordenação assumidas por estes profissionais? 3 - Como considera a tutela a eficácia e a eficiência de um trabalho que conta com infraestruturas exíguas, inadaptadas e degradadas, quer em Abrantes quer em Santarém? 4 - Como pretende a tutela responder, num momento financeiro tão dramático para tantas e tantas famílias, a todos os que necessitam de acolhimento temporário e, no caso desta região é inexistente? 5 - Reafirmando o Sr. Primeiro-Ministro os milhões de euros disponíveis para a existência de mais camas para acolher a prestação de serviços continuados de saúde, não está previsto que uma percentagem, por mais exígua, seja posta à disposição dos serviços regionais do IDT? 6 - Considerando o IDT que só uma política de articulação com os mais diferentes parceiros permite uma resposta diversificada à prevenção, tratamento, reinserção e redução de riscos e minimização de danos, como avalia a tutela um acordo com as autarquias de Abrantes e Santarém com o objectivo de encontrar instalações multifuncionais adaptadas às necessidades? Palácio de S. Bento, 23 de Fevereiro de 2009