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Sábado, 21 de Março de 2009 II Série-B — Número 88

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Petições [n.os 519, 542, 557 e 558/X (4.ª)]: N.º 519/X (4.ª) (Apresentada por Ana Luísa Bastos Martins da Cruz Pinho e outros, solicitando à Assembleia da República que seja criada legislação específica para as famílias monoparentais): (a) — Relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
N.º 542/X (4.ª) (Apresentada pela «Bem Me Queres», Associação de Apoio à Adopção de Crianças, solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 10 de Maio como o dia nacional de adopção de crianças): — Relatório final da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
N.º 557/X (4.ª) — Apresentada pela Direcção da Casa de Portugal em Macau, manifestando-se contra a alienação das actuais instalações da Livraria Portuguesa em Macau e solicitando à Assembleia da República que proceda de forma a impedir esse processo.
N.º 558/X (4.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, solicitando que a Assembleia da República se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes.
(a) A petição encontra-se publicada em anexo.