112 | II Série B - Número: 089 | 23 de Março de 2009

Assunto: Crianças ciganas com aulas em contentor Destinatário: Ministro da Presidência Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Foi noticiado hoje em diversos meios de comunicação social que, numa escola básica do concelho de Barcelos, as crianças ciganas têm aulas separadas dos restantes alunos, dentro de um contentor.
Esta situação, inaceitável, já foi caracterizada pelo secretário da Junta de Freguesia de Barqueiros como um caso de clara discriminação racial.
O agrupamento de escolas de Barqueiros considera que «o projecto de educação especial de Barqueiros dirigido à comunidade cigana de Barqueiros foi pensado para as integrar no sistema de ensino, já que nem sequer frequentavam a escola» e referindo ainda que «não é pelo facto de se ter recorrido a um contentor que há racismo ou discriminação».
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não pode deixar de expressar a sua preocupação quando, em nome de um projecto de integração, existem escolas que assumem uma activa política de segregação, separando os alunos de acordo com a sua etnia e sujeitando os estudantes de origem cigana a ter a aulas num local diferente, e com piores condições, do que é reservado aos demais colegas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministro da Presidência a resposta às seguintes questões: 1-O Sr.Ministro tem conhecimento de que no concelho de Barcelos há alunos de etnia cigana que se encontram a ter aulas separados dos restantes alunos, num contentor? 2 - Considera acertado um projecto de integração onde alunos de uma determinada etnia têm aulas separados dos restantes alunos da escola, num contentor? Palácio de São Bento, 16 de Março de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1633/X (4.ª)