Debates Parlamentares - Diário 091, p. 87 (2009-03-25)

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87 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

Assunto: Obras para instalação do futuro Museu dos Coches Destinatário: Ministério da Cultura Iniciaram-se há alguns dias, obras de demolição de algumas das áreas onde se pretende vir a edificar o novo Museu Nacional dos Coches, na Avenida da índia.
As obras decorrem num local que têm estado ocupado por funcionários do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), que continuam a desempenhar as suas funções nas mesmas instalações.
Hoje, após o derrube de uma parede das instalações, que, de acordo com uma fonte do instituto, terá sido demolida "inadvertidamente", o IGESPAR determinou a suspensão das demolições em curso.
Há cerca de um ano foi celebrado um contrato entre o arquitecto Paulo Mendes da Rocha e o Governo para a construção do novo museu.
Desde essa data, o Ministério da Cultura tem estabelecido negociações com o Ministério da Defesa para a cedência da Cordoaria Nacional, para instalar os serviços do IGESPAR, que ainda não se concretizou.
Porém, o Ministério da Economia decidiu iniciar as obras, que deviam ter começado em Janeiro, e as máquinas avançaram sobre as instalações, sem que tenha sido acautelada a transferência dos funcionários para um outro local.
Assim, as demolições foram operadas sem estarem reunidas as condições mínimas de segurança respeitadores de pessoas, arquivos, colecções e equipamentos instalados no local.
Em declarações públicas, veiculadas pelo "Jornal de Notícias" de 12.03.09, o director do IGESPAR, Elísio Summavielle, respondeu deste modo às preocupações demonstradas pelos funcionários, sobre este assunto: "as preocupações são infundadas uma vez que o processo está a ser devidamente acompanhado e supervisionado e que as demolições de facto só terão início depois dos serviços serem todos transferidos".
O mesmo director do IGESPAR, apresentou também a garantia pública, em presença do chefe de gabinete do Ministro da Cultura, de que os serviços só sairiam quando existisse um espaço condigno para albergar os mesmos.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1679/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

87 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009Assunto: Obras para instalação do futuro Museu dos Coches Destinatário: Ministério da Cultura Iniciaram-se há alguns dias, obras de demolição de algumas das áreas onde se pretende vir a edificar o novo Museu Nacional dos Coches, na Avenida da índia.
As obras decorrem num local que têm estado ocupado por funcionários do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), que continuam a desempenhar as suas funções nas mesmas instalações.
Hoje, após o derrube de uma parede das instalações, que, de acordo com uma fonte do instituto, terá sido demolida "inadvertidamente", o IGESPAR determinou a suspensão das demolições em curso.
Há cerca de um ano foi celebrado um contrato entre o arquitecto Paulo Mendes da Rocha e o Governo para a construção do novo museu.
Desde essa data, o Ministério da Cultura tem estabelecido negociações com o Ministério da Defesa para a cedência da Cordoaria Nacional, para instalar os serviços do IGESPAR, que ainda não se concretizou.
Porém, o Ministério da Economia decidiu iniciar as obras, que deviam ter começado em Janeiro, e as máquinas avançaram sobre as instalações, sem que tenha sido acautelada a transferência dos funcionários para um outro local.
Assim, as demolições foram operadas sem estarem reunidas as condições mínimas de segurança respeitadores de pessoas, arquivos, colecções e equipamentos instalados no local.
Em declarações públicas, veiculadas pelo "Jornal de Notícias" de 12.03.09, o director do IGESPAR, Elísio Summavielle, respondeu deste modo às preocupações demonstradas pelos funcionários, sobre este assunto: "as preocupações são infundadas uma vez que o processo está a ser devidamente acompanhado e supervisionado e que as demolições de facto só terão início depois dos serviços serem todos transferidos".
O mesmo director do IGESPAR, apresentou também a garantia pública, em presença do chefe de gabinete do Ministro da Cultura, de que os serviços só sairiam quando existisse um espaço condigno para albergar os mesmos.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1679/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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