Debates Parlamentares - Diário 091, p. 89 (2009-03-25)

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89 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

Assunto: Esgotos a céu aberto junto a auditório de junta de freguesia que funciona como escola, no concelho de Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Nas traseiras do auditório da Junta de Freguesia de Santa Maria das Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, onde funciona uma escola alternativa para os alunos da escola do Chão-do-Monte, toda a carga de esgotos provenientes dos edifícios das imediações estão a correr ao ar livre para um pequeno curso de água situado nas proximidades.
A degradação do espaço circundante é evidente, com os efluentes domésticos a transbordar das caixas de saneamento e a espalhar-se pelos terrenos baldios. O caudal de águas residuais é de tal monta que forma verdadeiras torrentes, directas ao curso de água. Os solos estão saturados e o cheiro é nauseabundo. Para além da poluição visível, as infiltrações poderão já ter contaminado todos os lençóis freáticos da zona.
O que ali se passa é um autêntico atentado à saúde pública. O esgoto que salta das caixas de saneamento, as quais estão completa e irresponsavelmente destapadas, corre em paralelo a um passadiço térreo que é utilizado como acesso ao jardim traseiro do auditório e ao polidesportivo que se encontra numa cota mais baixa. Este espaço que deveria ser de fruição pública transforma-se num local pestilento, degradante e vergonhoso.
A saúde pública está em causa, principalmente das crianças que frequentam as aulas no auditório, as quais poderão mesmo ter a tentação de ir para ali brincar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.o) Tem o Ministério conhecimento destas descargas da rede de esgotos para este espaço público? 2.o) Que medidas pretende desencadear o Ministério para uma rápida resolução deste grave atentado ambiental, assegurando a saúde pública?

Palácio de São Bento, 17 de Março de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1680/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

89 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009Assunto: Esgotos a céu aberto junto a auditório de junta de freguesia que funciona como escola, no concelho de Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Nas traseiras do auditório da Junta de Freguesia de Santa Maria das Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, onde funciona uma escola alternativa para os alunos da escola do Chão-do-Monte, toda a carga de esgotos provenientes dos edifícios das imediações estão a correr ao ar livre para um pequeno curso de água situado nas proximidades.
A degradação do espaço circundante é evidente, com os efluentes domésticos a transbordar das caixas de saneamento e a espalhar-se pelos terrenos baldios. O caudal de águas residuais é de tal monta que forma verdadeiras torrentes, directas ao curso de água. Os solos estão saturados e o cheiro é nauseabundo. Para além da poluição visível, as infiltrações poderão já ter contaminado todos os lençóis freáticos da zona.
O que ali se passa é um autêntico atentado à saúde pública. O esgoto que salta das caixas de saneamento, as quais estão completa e irresponsavelmente destapadas, corre em paralelo a um passadiço térreo que é utilizado como acesso ao jardim traseiro do auditório e ao polidesportivo que se encontra numa cota mais baixa. Este espaço que deveria ser de fruição pública transforma-se num local pestilento, degradante e vergonhoso.
A saúde pública está em causa, principalmente das crianças que frequentam as aulas no auditório, as quais poderão mesmo ter a tentação de ir para ali brincar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.o) Tem o Ministério conhecimento destas descargas da rede de esgotos para este espaço público? 2.o) Que medidas pretende desencadear o Ministério para uma rápida resolução deste grave atentado ambiental, assegurando a saúde pública?Palácio de São Bento, 17 de Março de 2009.REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1680/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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