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Sábado, 18 de Abril de 2009 II Série-B — Número 106

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Voto n.º 214/X: De pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu Itália (apresentado pelo PS).
Petições [n.os 495 e 511/X (3.ª) e n.os 566 e 567/X (4.ª)]: N.º 495/X (3.ª) (Apresentada por Vasco Graça Moura e outros, apresentando à Assembleia da República um manifesto em defesa da língua portuguesa e contra o Acordo Ortográfico): — Relatório final da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
N.º 511/X (3.ª) (Apresentada por Nuno de Mendonça Freire Nogueira Raimundo e outros, solicitando que a Assembleia da República suspenda as alterações previstas no Acordo Ortográfico): — Idem.
N.º 566/X (4.ª) — Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa, solicitando à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa.
N.º 567/X (4.ª) — Apresentada pela Associação de Juízes pela Cidadania, solicitando à Assembleia da República a revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal.