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8 | II Série B - Número: 109 | 22 de Abril de 2009

Assunto: Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; A Estrada Nacional 125 é a via que atravessa longitudinalmente 12 dos 16 concelhos da região do Algarve, ligando Sagres a Vila Real de Santo António, e que em 2007 a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária colocou no primeiro lugar do ranking das estradas mais mortíferas do país, com sete pontos negros.
Em Outubro de 2007, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve, Dr. João Varejão Faria, apresentou a requalificação do lanço Lagoa-Guia como o grande projecto estruturante para a região na década. O objectivo apontado para aquela intervenção foi o da redução em 35% da sinistralidade daquela via, nomeadamente através da eliminação total dos pontos negros existentes.
A 29 de Fevereiro de 2008, durante o debate quinzenal no Parlamento, o PrimeiroMinistro reconheceu a EN 125 como sendo um dos pontos negros de Portugal, tendo anunciado que a sua requalificação estaria concluída em 2010.
No âmbito do lançamento da concessão do projecto de requalificação daquele eixo rodoviário, em Março de 2008, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referiu que entre 1998 e 2007, aquela via foi a segunda estrada onde ocorreram mais acidentes com vítimas mortais (27 acidentes por ano), assim como o eixo rodoviário onde se registaram mais vítimas mortais, num total de 290 vítimas (29 mortos por ano). No primeiro trimestre de 2009, o número de vítimas mortais de acidentes de viação no Algarve aumentou relativamente ao período homólogo do ano anterior.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2118/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República