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50 | II Série B - Número: 117 | 8 de Maio de 2009

Assunto: Edifício dos estaleiros e Esposende Destinatàrio: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações O edifício do estaleiro de Esposende, propriedade do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, encontra-se neste momento abandonado e sem qualquer utilidade pública, Esta situação vem provocando até, lamentavelmente, uma degradação desnecessária do dito edifício, o que a ninguém aproveita.
Pela localização privilegiada do edifício dos estaleiros de Esposende e pelo não aproveitamento do mesmo em prol da comunidade, urge que a situação seja alterada. Deste modo, interessa saber os projectos que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem para o edifício, bem como a sua disponibilidade para acolher projectos que integrem a prossecução e satisfação de necessidades colectivas.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1. Que projectos tem o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para o edifício

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2217/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República