O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

52 | II Série B - Número: 117 | 8 de Maio de 2009

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista 0s Verdes", que os trabalhadores da Mota Engil afectos às obras de construção do 1С 30 (Cascais), terão sido muito pressionados para trabalhar durante o feriado de dia 25 de Abril, o que não viria a suceder.
Esses mesmos trabalhadores, segundo nos foi dado saber, estão hoje a ser objecto de uma enorme pressão para trabalhar amanhã, feriado obrigatório, dia do trabalhador.
Alguns dos trabalhadores sentem-se indignados uma vez que já tinham programado o dia de feriado, um dia que também é deles, de outra forma, que não a trabalhar.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Tem ou teve o Ministério do Trabalho conhecimento desta situação? 2. Em caso afirmativo que medidas promoveu o Ministério do Trabalho no sentido de apurar a veracidade dessas pressões? Palácio de São Bento, 30 de Abril de 2009.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Assunto: Trabalhadores da Mota Engil Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 2218/X (4.ª)