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Sábado, 23 de Maio de 2009 II Série-B — Número 124

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Voto n.º 220/X (4.ª): De pesar pelo falecimento de João Bénard da Costa (apresentado pelo PS).
Petições [n.os 569 e 578/X (4.ª)]: N.º 569/X (4.ª) (Apresentada por Luís Sottomaior Braga e outros, solicitando à Assembleia da República que altere as leis existentes, ou legisle com novo diploma, no sentido de alterar o Estatuto do Aluno, criando mecanismos de responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente com medidas sancionatórias): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.
N.º 578/X (4.ª) — Apresentada por Vítor Manuel Bernardes Dinis e outros, solicitando à Assembleia da República a manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde.