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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 II Série-B — Número 127

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 196 a 202/X (4.ª)-AC e n.os 995 a 1029/X (4.ª)-AL: N.º 196/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Marta Rebelo e Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as taxas municipais de direitos de passagem.
N.º 197/X (4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a comunidade terapêutica do Carriçal.
N.o 198/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (INIR – Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, IP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – actuação da EP.
N.º 199/X (4.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – segurança rodoviária.
N.º 200/X (4.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna (Autoridade Nacional de Protecção Civil) sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – segurança das populações.
N.º 201/X (4.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre os protocolos e contratos de execução celebrados entre o Governo e as câmaras municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho.
N.º 202/X (4.ª)-AC – Do Deputado Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações do posto da GNR (Guarda Nacional Republicana).
N.os 995 a 1029/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Trofa, Terras de Bouro, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho, Vila do Conde, Valongo, Vila Nova de Gaia, Vila Velha de Ródão, Alfândega da Fé, Alijó, Bragança, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Chaves, Freixo de Espada-à-Cinta, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Real, Vimioso, Vinhais, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos [n.os 133, 155, 169 e 190/X (4.ª-AC) e n.os 404, 959, 968, 969 e 984/X (4.ª)-AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 133/X (4.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar.