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41 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte: 1 - Quando é que vão iniciar as obras na estação de Ovar? 2 - Considera este Ministério que estão garantidas as condições mínimas de conforto e de segurança nesta estação? 3 - Face à elevada procura dos utentes nestas linhas, pretende este Ministério dar instruções para que a CP aumente a oferta? Palácio de São Bento, 15 de Maio de 2009