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39 | II Série B - Número: 136 | 15 de Junho de 2009

Assunto: Grandes atrasos na aprovação de projectos dos programas do lEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional/ /Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ILE - Iniciativas Locais de Emprego e APE - Apoio a Projectos de Emprego Destinatário: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Continuam a chegar inúmeras reclamações ao Grupo Parlamentar do PCP sobre os atrasos na aprovação pelo IEFP de projectos apresentados fundamentalmente por desempregados, no âmbito do ILE e APE. Não só os prazos não são cumpridos como não é dada qualquer explicação / resposta aos candidatos.
Por outro lado, recordava que as perguntas do Grupo Parlamentar do PCP sobre o tema, nomeadamente: - Pergunta N.º 615/X(4.ª) (Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego); - Pergunta N.º 1647/X(4.ª) (Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego); - Pergunta N.º 1671/X(4.ª) (Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas); continuam sem resposta

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2555/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República