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19 | II Série B - Número: 139 | 18 de Junho de 2009

A rede de monitorização da qualidade do аг no Algarve continua sem funcionar desde o início de 2008, alegadamente devido à manutenção do equipamento.
Acontece que com o aumento da radiação solar e da temperatura, a concentração do ozono troposférico pode atingir níveis perigosos para a saúde pública. Estes deveriam ser, de acordo com a legislação nacional e europeia em vigor, divulgados ao público e às autoridades de saúde para a adopção de medidas preventivas convenientes.
A região do Algarve recebe muitos milhares de pessoas na altura do Verão e é imprescindível assegurar condições para proteger a saúde pública dos residentes e visitantes. Esta ė uma situação grave e é preciso tornar operacional a rede de monitorização da qualidade do ar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.o) Como justifica que a região do Algarve esteja sem rede de monitorização da qualidade do ar há mais de 1 ano? 2.o) Que medidas urgentes vai o Ministro tomar para tornar operacional as medições da qualidade do ar, em especial do ozono troposférico? Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2009.
A Deputada : Assunto: Algarve continua sem rede de monitorização da qualidade do ar Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

A S S E M B L E I A D A R E P Ú B L IC A

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número /X ( .ª) PERGUNTA Número 2612/X (4.ª)