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18 | II Série B - Número: 139 | 18 de Junho de 2009

Assunto: Atrasos nas candidaturas aos jovens agricultores Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas O Bloco de Esquerda tem recebido várias cartas de jovens agricultores candidatos às ajudas do PRODER que acusam os serviços do Ministério da Agricultura de demorar muito tempo a dar uma resposta, nalguns casos superior a 6 meses.
Considerando que em Portugal não se instala um jovem agricultor desde 2005, conforme acusa a Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), e que temos um sector agrícola que se debate com um forte problema de envelhecimento, não compreendemos esta demora.
Poderão, inclusive, existir alguns casos em que a demora pode mesmo condicionar a viabilidade dos projectos, pois os candidatos contraíram despesas para o seu arranque que acabam por não poder pagar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas os seguintes esclarecimentos: 1.o) Porque motivo estão a demorar as respostas às candidaturas à medida do PRODER de apoio à instalação de jovens agricultores? 2.o) Que medidas vai o Ministro adoptar para acelerar essas mesmas respostas? Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2009.

A S S E M B L E I A D A R E P Ú B L IC A
REQUERIMENTO Número /X ( .ª) PERGUNTA Número 2611/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República