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84 | II Série B - Número: 139 | 18 de Junho de 2009

Assunto: Resposta à Pergunta п.º 2196/Х (4.ª) - de 30 de Abril, de 2009 (PSD) - dos Deputados Fernando Antunes e Miguel Almeida (PSD) - Tesouro do Chão de Lamas Encarrega-me o Senhor Ministro da Cultura de responder pontualmente à pergunta referenciada em epígrafe:

1 – A importância de trazer de volta ao nosso erário público o Tesouro do Chão de Lamas está reconhecida pelos serviços competentes deste Ministério, designadamente o Instituto dos Muses e da Conservação e o Museu Nacional de Arqueologia.
Está no âmbito das atribuições deste Ministério e na sua inteira disponibilidade colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para que regresse a Portugal o Tesouro do Chão de Lamas.
2 – Consideram os mencionados serviços deste Ministério que a questão do Tesouro do Chão de Lamas não é jurídica, mas tão-somente política. Assim, aflgura-se profícua a intervenção conjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros a quem se dará conhecimento do assunto.