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34 | II Série B - Número: 145 | 25 de Junho de 2009

Assunto: Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior A renovação das estruturas de investigação científica do Departamento de Oceanografìa e Pescas do Pólo da Horta da Universidade dos Açores contaram, no PIDDAC de 2008, com uma verba de 4 milhões de euros sendo que, para 2009, se prevêem 5 milhões de euros.
Este Pólo, com prestígio nacional e internacional reconhecidos, tem visto arrastar no tempo as obras necessárias à sua instalação e normal funcionamento. É uma situação injusta e penalizadora para um centro de excelência, que prestigia a Universidade dos Açores, a Região e o País.
Assim, os Deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, formulam ao Governo, através do Ministro da Ciência Tecnologia, e Ensino Superior, as seguintes perguntas: a) Qual o grau de execução financeira e material da verba de 4 milhões de euros inscrita no PIDDAC de 2008?

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2773/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República