10 DE AGOSTO DE 2010

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3740/XI

(1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 192 -

193]

N.º 3741/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17 Cursos/Vagas IPG

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3744/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 Suspensão do Projecto "Metro

Mondego"/Ramal Lousã

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3747/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17

Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de

saúde pelos utentes do SNS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3748/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-06-17 Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3749/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3751/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3757/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3760/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3761/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3763/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3764/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3765/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota

Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3766/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18

Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3767/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3771/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-18 Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3772/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]