II SÉRIE-B — NÚMERO 184

152

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

40]

N.º 71/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

41]

N.º 72/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos

descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

42 - 43]

N.º 73/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos

descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

44 - 45]

N.º 74/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na

Companhia dos Banhos de Vizela, SA

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

46 - 47]

N.º 77/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores);

Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões,

Fafe (6 Trabalhadores)

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

52]

N.º 78/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com

sede em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

53]

N.º 80/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

55]

N.º 81/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil,

Fafe

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

56]

N.º 82/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores);

Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões,

Fafe (6 trabalhadores)

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

57]

N.º 83/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

58 - 59]

N.º 84/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial

de Sobreposta, Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

60 - 61]

N.º 85/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de

Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

62 - 63]

N.º 86/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e

Secundária de Arouca

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

64 - 65]

N.º 87/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do

cartão Unibanco Life

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

66 - 67]

N.º 90/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

71]

N.º 93/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

9 - 10]

N.º 94/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

11 - 12]

N.º 95/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

13 - 14]

N.º 96/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

15 - 16]

N.º 97/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

17 - 18]

N.º 98/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

19 - 20]