10 DE AGOSTO DE 2010

153

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 99/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

21 - 22]

N.º 100/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

23 - 24]

N.º 101/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

25 - 26]

N.º 102/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

27 - 28]

N.º 103/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

29 - 30]

N.º 104/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

31 - 32]

N.º 105/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

33 - 34]

N.º 106/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

35 - 36]

N.º 107/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

37 - 38]

N.º 108/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

39 - 40]

N.º 109/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

41 - 42]

N.º 110/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

43 - 44]

N.º 112/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

47 - 49]

N.º 114/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

53]

N.º 115/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

54]

N.º 118/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

60 - 61]

N.º 122/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe

Declaração de Impacte Ambiental favorável

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

68 - 69]

N.º 123/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de

carência económica

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

70 - 71]

N.º 129/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Práticas bancárias associadas a operações de swap de

taxa de juro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

81 - 82]

N.º 130/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização

Contabilística

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

83 - 84]

N.º 131/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

85 - 87]

N.º 132/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em

Santa Mara da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

88 - 89]

N.º 135/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

94 - 95]